O Procon de São Paulo notificou oito hospitais e laboratórios que terão de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço da vacina contra o H1N1.Após receber denúncias de consumidores, o órgão constatou que os preços quase dobraram em alguns locais. A lista de estabelecimentos visitados ainda não foi divulgada.
“Sabemos que não tem tabela de valores, mas o Código de Defesa do Consumidor veta qualquer prática de preço abusivo. Até o momento, recebemos 28 reclamações e também saímos às ruas para fiscalizar. No dia 31, que foi o primeiro dia (de fiscalização), fizemos oito notificações”, diz Carlos Alberto Estracine, diretor executivo em exercício do Procon.
Segundo Estracine, há casos em que a diferença de preço foi notada pelos consumidores em um curto período de tempo. “Tivemos o caso de uma mulher que levou um filho para vacinar em uma semana e estava por R$ 120. Na outra semana, quando foi imunizar o outro filho, pagou R$ 215. Já sabemos que tem lugares cobrando até R$ 230.”
Multa. Estracine diz que, caso o preço abusivo seja confirmado, as empresas podem pagar multa. O valor será calculado de acordo com o potencial econômico da empresa, lucro obtido com a prática e o grau de lesão ao consumidor. “Não dá para precisar o valor. As multas do Procon variam de R$ 570 a R$ 8 milhões.”
As empresas notificadas terão um prazo de dez dias para justificar o aumento do preço das doses do imunizante. “A gente sabe que houve aumento do dólar e os laboratórios não poderiam manter o preço do ano passado. Mas nada justifica fazer no começo do ano por R$ 120 e passar para R$ 230. Estamos falando de saúde pública, de pessoas que não abrem mão de vacinar um pai, uma mãe, um idoso.”
O diretor executivo em exercício diz que, caso o consumidor se sinta lesado, deve registrar a queixa no Procon por meio do telefone 151. Ele, porém, diz acreditar que haverá queda nos preços. “A gente espera que, com a antecipação da vacinação, a tendência é de que esses preços caiam bastante. Mesmo assim, isso não impede que o Procon continue realizando fiscalizações”, afirma.
Fonte: O Estado de S.Paulo