Agrotóxicos terão risco reavaliado pela Anvisa e podem ser retirados do mercado

Segundo a agência, a lista dos compostos que serão reavaliados será divulgada “em breve” e será definida por meio de uma pontuação calculada com base nos princípios ativos contidos na fórmula.

Essa metodologia levará em conta o risco de provocar câncer ou mutações genéticas e o uso do produto fora do setor agrícola, por exemplo, e utilizará referências internacionais de entidades como a Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Usepa).

Diferentemente de outros produtos regulados pela Anvisa, o registro de agrotóxicos não prevê legalmente a revisão ou renovação. Por isso, segundo a agência, a revisão será “fundamental para a proteção da saúde da população”.

Para Renato Porto, diretor da terceira diretoria da Anvisa, o processo será importante para “retirar do mercado produtos que, de fato, têm grau de toxicidade não mais aceitável”, afirmou em nota.

Os critérios para a reavaliação foram discutidos em Brasília por representantes da Anvisa, do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), além de outros integrantes do setor.

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A Anvisa reavalia atualmente 4 agrotóxicos: 2,4 D, glifosato, tiram e abamectina. O glifosato está sob consulta pública, enquanto o 2,4 D já teve as consultas encerradas e aguarda deliberação final da agência. Os demais devem ter o processo concluído até dezembro.

Desde 2006, a Anvisa reavaliou 15 produtos, sendo que 12 foram proibidos e 3 três foram mantidos com restrições.